Legal notice
Identificação
A Ju Brand é uma marca criada pela Joana Pereira e pelo Pedro Lopes.
O website www.ju-brand.pt é explorado por:
Pedro António Pereira Lopes, empresário em nome individual
NIF: 274025485
Morada: Rua de São Mamede, n.º 775, 4610-539 Penacova, Felgueiras, Portugal
Email: suporte.jubrand@gmail.com
Telefone: 963 183 289 (chamada para rede móvel nacional)
Regime fiscal
Isento de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, fotografias, logótipo, marca e design, pertencem à Ju Brand e estão protegidos por lei. Não podem ser copiados, reproduzidos ou usados, no todo ou em parte, sem autorização prévia por escrito.
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Livro de Reclamações e resolução de litígios
Podes apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios:
- CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: www.cicap.pt
- TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave: www.triave.pt
- CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: www.cniacc.pt
Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt
Lei aplicável
Este website e as suas condições regem-se pela lei portuguesa.
Última atualização: novembro de 2026.